A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais dos usuários são coletados, utilizados, armazenados e protegidos ao acessar o site da Dra. Valéria Batista Carreiro, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao preencher formulários, entrar em contato ou solicitar informações por meio deste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as práticas aqui descritas.

1. Controladora dos dados pessoais

A controladora dos dados pessoais coletados neste site é: Valéria Batista Carreiro Endereço: R. Afonso Pena, 2200 – Centro, Teixeirópolis – RO, CEP: 76928-000.

2. Dados pessoais coletados

Os dados pessoais coletados podem incluir, conforme a interação do usuário com o site:

• Nome completo;

• Endereço de e-mail;

• Número de telefone ou WhatsApp;

• Informações sobre a necessidade jurídica (como tipo de benefício ou dúvida sobre inventário), quando informadas voluntariamente.

O fornecimento dos dados é voluntário. No entanto, a ausência de informações básicas poderá inviabilizar o atendimento inicial ou o envio de orientações solicitadas.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• Atendimento e retorno a solicitações realizadas pelo usuário;

• Envio de informações institucionais e conteúdos educativos sobre Direito Previdenciário (Aposentadorias, BPC LOAS, auxílios) e Direito de Família e Sucessões (Inventários);

• Oferta de materiais informativos e atualizações jurídicas;

• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de dados pessoais

Os dados pessoais coletados não são vendidos ou comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

• Com fornecedores de tecnologia que viabilizam o funcionamento deste site e das ferramentas de comunicação;

• Com prestadores de serviços estritamente necessários para a execução do atendimento jurídico, sempre sob compromisso de confidencialidade;

• Quando exigido por obrigação legal, regulatória ou por ordem judicial.

5. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou para atender exigências legais. Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação de que seus dados estão sendo tratados;

• Acesso aos seus dados;

• Correção de dados incompletos ou desatualizados;

• Exclusão ou revogação do consentimento para o tratamento dos dados.

As solicitações podem ser feitas diretamente pelos canais de contato indicados ao final desta política.

7. Uso de cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação e analisar como os visitantes utilizam a página. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, se assim preferir.

8. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias ou mudanças legislativas. Recomendamos a consulta periódica a esta página.

9. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre como cuidamos dos seus dados, entre em contato:

• Telefone / WhatsApp: (69) 99392-3342

• Endereço: R. Afonso Pena, 2200 – Centro, Teixeirópolis – RO, 76928-000.